Dependente químico tem prazo ilimitado de internação

abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

implementação e possíveis questionamentos legais, referente a diferença da legislação tributária em cada

HC preventivo. Insurgência contra as alterações do CTB, impostas pela Lei nº 11.705/08. Impetração visando assegurar o direito de abster-se aos exames de alcoolemia, sem incorrer nas penalidades legais.

Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

também o presente, as formas de repartição de receitas, o quantum repassado aos municípios, bem como as

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

bibliográfica com a análise dos diplomas legais contextualizados à temática.

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Lucro presumido, principais características

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal. 

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose

A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de

Município terá que pagar dívida contraída com particular

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais

 Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial